JUSTIFICATIVA:

Observamos que a sociedade vem se transformando em seus costumes, e esses se estabelecem por diversos fatores que influenciam o cotidiano principalmente nas grandes cidades!

Os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade fazem com que o homem se torne cada vez mais dependente desses recursos. A velocidade que a informática tem influenciado no desenvolvimento dos mais variados segmentos produtivos nos países do mundo é impressionante.

A globalização por conta disso faz acelerar ainda mais o crescimento e desenvolvimento de países, que trocam experiências e conhecimento!

Tudo isso aplica-se a indústria automotiva, que apresenta-se como um dos segmentos de maior evolução tecnológica. No Brasil, as muitas montadoras instaladas há anos, vem se expandindo para concorrer com diversas outras mais novas marcas que estão chegando e se estabelecendo em solo nacional.

Mesmo com nossa economia vivendo dias de oscilação, o cidadão hoje consegue adquirir algum tipo de veículo, e sob esse aspecto fica óbvio que nossas cidades, muitas sem a infra-estrutura viária adequada e que não acompanham esse crescimento, sofrem com o volume de carros, motos, veículos pesados, etc.

Acrescido a isso, nos deparamos com uma cultura da população, de condutores e pedestres, de "despreparo" no ato de dirigir com responsabilidade e de caminhar pelas vias públicas respeitando as regras existentes. Nem mesmo a nossa Legislação consegue sequer diminuir a contento os índices alarmantes dos acidentes em nossas cidades e estradas.

Portanto, entendemos que os problemas vivenciados em nosso trânsito, passam muito pela falta de conscientização de "condutores e pedestres". Não somente as ações de Engenharia e de Policiamento irão solucionar as questões no trânsito na malha viária urbana de nossas cidades e nas nossas rodovias.

O Poder público tem papel importante nesse processo de transformação de conceitos praticados pela população em relação ao "comportamento no trânsito". O cidadão obviamente tem sua parcela de responsabilidade, porém a iniciativa deve partir do governante! As entidades não governamentais vêm realizando ações que auxiliam as autoridades legais nessa verdadeira batalha. Mesmo assim parece pouco!

Sob esse olhar entendemos que todas as formas de "divulgação" são válidas, para incutir nos cidadãos a conscientização de respeito ao próximo quando ao volante de um veículo, bem como o pedestre que é elemento crucial nesse cenário, de também respeitar as regras!

A ação "Maio Amarelo" vem reforçar o conjunto de outras medidas já existentes na prevenção dos acidentes de trânsito!

Peço aos nobres pares desta Casa de Leis, que me acompanhem na aprovação desse Projeto de Lei.